Lenine Albernaz Advogado | Direito Penal e Tributário em Curitiba | Aduaneiro & Comex no Mercosul
OAB/PR
Brasil & Mercosul

Quando o que
está em jogo
é tudo.

Há situações em que uma decisão jurídica errada custa muito mais do que dinheiro. Lenine Albernaz oferece defesa técnica de alto nível em Direito Penal, Tributário, Aduaneiro e Comércio Exterior — com atuação no Brasil e em todo o Mercosul.

+15
Anos de experiência
4
Países de atuação
100%
Sigilo garantido
Especialidades
Áreas de Atuação
Direito PenalDefesa criminal estratégica
Direito TributárioPlanejamento e contencioso
Direito AduaneiroImportação, exportação, despacho
Comércio ExteriorCompliance e operações internacionais
Atuação:
🇧🇷 Brasil
🇦🇷 Argentina
🇵🇾 Paraguai
🇺🇾 Uruguai

Especialidades Jurídicas

Áreas de Atuação

Conhecimento técnico aprofundado combinado com visão estratégica para cada caso.

Direito Penal
Defesa técnica e estratégica em processos criminais, com atuação desde a fase investigativa até o trânsito em julgado.
Crimes Econômicos Crimes Tributários Habeas Corpus Lavagem de Dinheiro Corrupção
Direito Tributário
Planejamento tributário, consultoria fiscal e contencioso administrativo e judicial para empresas e pessoas físicas.
Planejamento Fiscal Contencioso Tributário CARF Recuperação de Créditos
Direito Aduaneiro
Assessoria completa em operações de importação e exportação, classificação fiscal, regimes aduaneiros especiais e litígios com a Receita Federal.
Importação/Exportação Classificação NCM Regimes Especiais Drawback Contencioso Aduaneiro
Comércio Exterior
Estruturação jurídica de operações internacionais, compliance cambial, contratos internacionais e assessoria em transações no âmbito do Mercosul.
Contratos Internacionais Compliance Cambial Mercosul Arbitragem Internacional

Atuação Internacional

Brasil & Mercosul
sem fronteiras jurídicas

Fronteiras geográficas não devem ser barreiras jurídicas. O escritório Lenine Albernaz opera com fluência nos sistemas jurídicos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — oferecendo proteção real onde quer que seus interesses estejam.

Operações Transfronteiriças
Estruturação jurídica de negócios entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Tratados e Acordos Bilaterais
Aplicação estratégica de tratados de não bitributação e acordos comerciais do Mercosul.
Defesa Internacional
Representação em processos com repercussão em múltiplas jurisdições do bloco regional.
Planejamento Tributário Internacional
Estruturas eficientes para redução da carga tributária em operações internacionais.
🇧🇷
BrasilSede Principal
🇦🇷
ArgentinaMercosul
🇵🇾
ParaguaiMercosul
🇺🇾
UruguaiMercosul
Lenine Albernaz
Advogado — OAB/PR · Brasil & Mercosul
Diferenciais exclusivos
Tese jurídica autoral
Estratégias construídas do zero para cada caso — não modelos prontos.
Disponibilidade real
Atendimento fora do horário comercial para situações de urgência.
Relatórios periódicos
Você sempre sabe o andamento exato do seu processo — sem precisar perguntar.
Análise de risco prévia
Avaliação honesta de chances e riscos antes de qualquer decisão processual.
Perfil de clientes
Empresas importadoras e exportadoras
Executivos e gestores em investigações
Investidores estrangeiros no Mercosul
Empresas em reestruturação tributária
Clientes em autuações fiscais severas
Réus em processos criminais complexos
Agendar Consulta

O Escritório

Por que escolher
Lenine Albernaz?

Advogados de elite não são medidos pelos casos que pegam — mas pelos que resolvem. Lenine Albernaz construiu sua reputação sobre resultados concretos, discrição absoluta e profundidade técnica que poucos profissionais alcançam.

01
Especialização Multidisciplinar
Poucos advogados dominam com profundidade quatro áreas distintas. Essa visão integrada transforma situações complexas em estratégias precisas e eficazes.
02
Atuação Internacional Real
Não basta ter um escritório parceiro. Entender o direito local, os costumes jurídicos e as relações com os tribunais faz a diferença entre ganhar e perder.
03
Estratégia Preventiva
Os melhores processos são os que nunca chegam à justiça. Identificamos e neutralizamos riscos antes que se tornem crises irreversíveis.
04
Atendimento Personalizado
Você fala diretamente com quem vai defender seu caso. Sem triagem, sem secretárias, sem intermediários — porque sua situação é séria demais para passar por filtros.

Como Trabalhamos

Processo de Atendimento

Da primeira consulta à resolução do caso, com transparência e método em cada etapa.

01
Consulta Inicial
Análise preliminar do caso de forma rápida, discreta e sem compromisso.
02
Análise Estratégica
Estudo aprofundado da situação jurídica, riscos e oportunidades de cada cliente.
03
Plano de Ação
Apresentação de estratégia clara, cronograma e objetivos definidos.
04
Execução & Resultado
Atuação técnica com acompanhamento contínuo e comunicação transparente.

Fale com o Especialista

Alguns casos
não podem esperar.

A primeira conversa é gratuita, sigilosa e sem compromisso. Se o seu caso é urgente, o momento de agir é agora. Atendemos em todo o Brasil e nos países do Mercosul.

Sigilo absoluto
Resposta em até 2h
Brasil & Mercosul
Atendimento sigiloso